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Tribunal legitima Marta Soares, mas considera não estarem reunidas condições para a realização da AG dia 23

E agora? Parece claro que não existe volta a dar no braço-de-ferro entre Jaime Marta Soares e a direcção de Bruno de Carvalho, sendo que a realização da respectiva Assembleia Geral é uma questão de tempo.

O Tribunal deu razão a Jaime Marta Soares e restabeleceu os poderes do PMAG do Sporting, pelo que a marcação da Assembleia Geral que tem por objetivo destituir a actual Direção do Sporting, sob a presidência de Bruno de Carvalho, voltará a estar na ordem do dia. Contudo, o órgão judicial considerou que não estão reunidas as condições mínimas de segurança para a realização da Assembleia Geral primeiramente marcada para o próximo dia 23 de Junho, embora seja esse o objectivo da Mesa. Comunicado da Mesa da AG do Sporting: “Conforme referido em conferência de imprensa realizada no passado dia 05 de Junho, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral solicitou judicialmente, mediante Providência Cautelar intentada para o efeito, que fosse ordenado que o Conselho Directivo do Clube facultasse todos os meios necessários à realização da Assembleia Geral agendada para o próximo dia 23 de Junho de 2018. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral vem informar que foi hoje notificado da decisão da referida Providência Cautelar, sendo que, ao contrário das várias mensagens que o Conselho Directivo do Clube tem vindo a passar nas últimas semanas, a referida Decisão reconhece que:
a) O ora signatário é, efectivamente, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal em pleno exercício de funções;
b) A convocatória para a Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018 foi legítima e estatutariamente efectuada;
c) A Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018 foi convocada por quem tem legitimidade para tal;
d) O Tribunal considera que os meios solicitados para a realização da referida Assembleia Geral não são “adequados a acautelar que a assembleia geral se transforme num risco para a integridade física dos participantes”, ou seja dos Sócios do Sporting Clube de Portugal, que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral considerou que importaria assegurar e salvaguardar.
Tendo em conta a referida decisão e as conclusões alcançadas pelo Tribunal, reitero o pedido ao Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal para que tome todas as medidas necessárias para assegurar a realização da Assembleia Geral de dia 23 de Junho de 2018, com as medidas de segurança necessárias para que os Sócios do Clube possam participar e exercer os seus direitos”. 

64 Comentários

  • MARMO
    Posted Junho 8, 2018 at 8:36 pm

    Era, obviamente, o resultado esperado. Agora, e como se diz em bom português, “é que a barraca abana”.

  • Estigarribia
    Posted Junho 8, 2018 at 8:40 pm

    Dia de 23 de Junho de 2018 será o dia em que aquela criatura aberrante cairá do lugar que tem no Sporting Clube de Portugal. Uma lista única formada por Frederico Varandas, João Benedito e Rogério Alves seria suficiente para ajudar a deitá-lo abaixa em eleições antecipadas e ajudaria a devolver o Sporting Clube de Portugal àqueles que VERDADEIRAMENTE o AMA nos bons e nos maus momentos: os VERDADEIROS SPORTINGUISTAS (não os brunistas).
    Com isto tudo só tenho uma dúvida que gostava de ver esclarecida: se Bruno de Carvalho for destituído no dia 23 de Junho, ele não se pode recandidatar, pois não? É que tenho ideia de que, em 2013, quando o Engenheiro Luís Godinho Lopes foi destituído, em Assembleia-Geral, julgo que ele não se pôde recandidatar. Estou certo?

    Saudações Leoninas. E continuo a acreditar que o Sporting Clube de Portugal vai voltar a ser dos sócios e adeptos leoninos.

    • Diogo Gomes
      Posted Junho 8, 2018 at 9:08 pm

      Achas mesmo? O sporting já veio dizer que não haverá nenhuma AG. O ditador de Alvalade pensa que está acima da lei

    • antonio
      Posted Junho 8, 2018 at 9:26 pm

      Mas a providência cautelar não foi indeferida?

      • shikabala1906
        Posted Junho 8, 2018 at 9:35 pm

        Pois, pelos vistos foi… Marta Soares teve alguma dificuldade de leitura/interpretação
        Enfim… qual dos dois presidentes (MAG e CD) o mais incompetente !?

      • Joao X
        Posted Junho 8, 2018 at 9:37 pm

        O CD afirma que sim. Mas isso é legal sequer?? Isto é uma autêntica ditadura

        • antonio
          Posted Junho 8, 2018 at 10:03 pm

          Não é o CD é o tribunal que diz. Menos hate sff

        • antonio
          Posted Junho 8, 2018 at 10:15 pm

          Não foi o CD foi o tribunal por isso continua tudo na mesma não há AG dia 23. A não ser que a providência não fosse sobre a realização da AG

          • Thanos
            Posted Junho 8, 2018 at 10:46 pm

            Então mas o tribunal não disse que a assembleia de dia 23 é legitima???

            • antonio
              Posted Junho 8, 2018 at 10:59 pm

              Ainda não se percebeu bem. Ainda não saiu o documento do tribunal. Mas se era um providência que visava a realizaçao da AG e foi indeferida acho que não se vai realizar mas gostava de ver o documento do tribunal

      • kurt
        Posted Junho 8, 2018 at 9:52 pm

        Foi, mas provavelmente poderá ser emitida uma nova em que seja assegurada as condiçoes de segurança.

    • Joao X
      Posted Junho 8, 2018 at 9:31 pm

      Tenho ideia que pode. Ou só pode caso se demita? Estou na dúvida.

      • Estigarribia
        Posted Junho 8, 2018 at 9:41 pm

        Se ele se demitir acho que se pode recandidatar. Mas se for destituído penso que não pode. Pelo menos, o Godinho Lopes foi destituído e não se recandidatou.

        • LevonAronian
          Posted Junho 8, 2018 at 10:07 pm

          Tinha ideia que Godinho Lopes se demitiu antes de poder ser destituido? A não recandidatura peso que se deveu a ter tido ao bom senso de que devia sair do clube

          • Tomas Pipa
            Posted Junho 9, 2018 at 9:02 am

            o Dr. Godinho Lopes, apesar de ter sido o presidente que ficou em 7° lugar, teve a decencia de perceber que estava a mais no Sporting CP. Alias, é + o normal.

  • R1906
    Posted Junho 8, 2018 at 8:45 pm

    Só pessoas sem qualquer noção e dignidade se forem meter em 2 orgãos completamente ilegais!

    Diga-se mais, que isto é pouco debatido e pouco falado, mas numa das supostas AG que o CD marcou, a primeira, um dos pontos era alteração de estatutos, e os artigos que iam ser propostas a alterar(sem saber a proposta), tem tudo haver com a actual situação que se vive.
    Só não ve quem nao quer.

    Em nenhuma parte do mundo ninguem pode escolher quem o fiscaliza. Isto era o mesmo que os filhos meterem os seus proprios pais a corrigir os testes! Eramos um pais de vintes.

    • Jorge85
      Posted Junho 8, 2018 at 9:02 pm

      As altereções aos estatutos realizadas na AG de Fevereiro ainda não entraram em vigor.

      • R1906
        Posted Junho 8, 2018 at 9:04 pm

        Sim porque não foram ainda publicadas em DR, mas a tentativa de alterar estas, demonstra logo o espírito que anda pelo CD.

  • CarlosFCP
    Posted Junho 8, 2018 at 10:37 pm

    Dia de São João aqui na cidade e de circo na cidade de Lisboa, vai ser um 23 de Junho cheio de entretenimento, eu vou desfrutar.

  • TMA
    Posted Junho 9, 2018 at 12:12 am

    Não há nada como ler o texto da decisão. Já está na internet. Bruno de Carvalho a chamar mentiroso a Poiares Maduro em direto na televisão e, vai-se a ver, o texto da decisão é basicamente o que Poiares Maduro disse. Providência indeferida por causa das questões de segurança mas reconhece Marta Soares com legitimidade para convocar a Assembleia Geral.
    De qualquer forma, nesta altura é impossível garantir a existência da Assembleia uma vez que uma das partes não garante as condições para a sua realização.

    A novela segue dentro de momentos.

  • BernasAlves
    Posted Junho 9, 2018 at 12:46 am

    Só digo isto: que confusão…..

  • Mario S.
    Posted Junho 9, 2018 at 1:57 am

    O Procedimento Cautelar foi Indeferido, ponto. Mas diz lá que na altura do pedido, o JMS era PMAG, certo, mas sendo indeferido não conta, ponto. Como saber saber se JMS é ou não PMAG??? Ele demitiu-se à fte das camaras pró mundo, facto!! Não formalizou o pedido, facto!!

    Como saber se JMS é PMAG? Quem decide?? Acho que o Tribunal do Trabalho! Eu por exemplo se um empregado meu se demitisse em Directo na TV nem entrava mais no Escritório ou estou errado também? “Ah mas não escrevi, tudo bem, mas eu é que não te posso aceitar de volta!!” Está certo??

    Agora vão dizer que a “relação laboral é diferente das normas de direito societário.” Concordo.

    Mas JMS demitiu-se publicamente correto? Quem lhe nomeou foram os sócios correto??

    O Conselho Transitório convocou eleições prá MAG e CD no dia 17/06, eu pergunto porque é que o JMS não se candidata novamente? Ele foi o único que se demitiu publicamente e isso é inegável, e agora quer voltar?? Candidate-se e sujeite-se à vontade dos sócios e legitimize a sua posição! Então ele demite-se e agora volta atras para exigir a demissão do Presidente? Estamos loucos? Era o Ferro Rodrigues a exigir a demissao do Marcelo!!

    Não é o mais correto se estamos a ser honestos?? Ele foi o único que se demitiu publicamente, para legitimizar-se novamente, sujeite-se à vontade dos sócios, não é o que ele exige ao BdC? Faça o mesmo!!

    Esta era a maneira menos dolorosa e rápida de se sentir como está a vontade dos sócios, se JMS ganhasse a PMAG era um cartão vermelho ao BdC e acabava-se a História duma vez!!

    SL

    • Rush
      Posted Junho 9, 2018 at 5:26 am

      Tendo a sua demissão sido ou não válida, o PMAG, (bem como a restante MAG), permanece em funções até quem o venha a suceder seja eleito, isto é, os regulamentos não preveem comissões provisórias para os orgãos sociais. Portanto, tanto esta comissão que o Bruno inventou como tudo o que decidir vale zero.

      Seria o Ferro Rodrigues a demitir o Costa (e não o Marcelo).

      • Mario S.
        Posted Junho 9, 2018 at 10:49 am

        No ponto de vista do BdC, a MAG demitiu-se e até à data não convocou as eleições como devia, por isso mesmo o CD nomeou um Conselho Transitório de modo a que se possa fazer eleições para o cargo o mais rápido possível.

        Qualquer um pode-se Candidatar, até o JMS, só não percebo porque não se candidata. Ele que se candidate, ganhe as eleições, ganha legitimidae e convoca a AG de Destituição como tanto quer.

        O que não concordo, é que demite-se, volta atrás e tenta forçar uma demissão do CD, complica e de que maneira a execução do Empréstimo Obrigacionista e põe a preparação da próxima época totalmente em risco.

        Em vez de apagar o fogo, provocou um incêndio e isso é que me revolta mais porque podia deixar o planeamento da época terminar e se calhar já no período em que a equipa tivesse em estágio avançava com a AG de destituição.

        SL

        • Rush
          Posted Junho 9, 2018 at 1:28 pm

          Não estou a defender o Marta Soares, longe disso. Sem dúvida que ele tem contribuído muito para toda esta confusão, mas o que está em causa é que esse Conselho Transitório não tem qualquer legitimidade (assim como as tais eleições que convocou).
          Neste momento, e mesmo não sendo eu sportinguista, acho que o mais importante é, para além de tirar o BcC de lá claro para acabar com esta crise de identidade do clube, repor a legalidade no Sporting e impedir que os abutres (Sobrinho) se aproveitem da situação para dominarem a SAD. A parte desportiva vem depois.

        • TMA
          Posted Junho 9, 2018 at 2:39 pm

          Mario S. O ponto de vista do BdC é irrelevante. Se os estatutos não prevêm esse orgão transitório ele não o pode inventar.

          Há outro porblema. Quem acha que esse orgão é ilegal não pode depois ir a uma Assembleia convocada por esse orgão porque se o fizer está a reconhecer-lhe implicitamente legitimidade. O BdC sabe disso, por isso é que insiste que entreguem as mil assinaturas a esse orgão, mas ninguém o vai fazer.

          Numa coisa concordo consigo. O JMS só faz confusão e isto podia ter sido gerido de uma forma mais razoável. Infelizmente é um problema que se vai resolver nos tribunais e vai demorar. A próxima época é para esquecer.
          SL

        • Nelson
          Posted Junho 10, 2018 at 9:14 am

          Concordo. E partindo desse ponto de vista, O Bdc que se demita e concorra a umas novas eleições

  • John Rambo
    Posted Junho 9, 2018 at 2:16 am

    Uma coisa é certa, no meio desta trapalhada toda. Ouvi BdC e JMS na SIC: o Brunão está a dificultar ao máximo (com as suas interpretacoes mais ou menos certas ou erradas) a marcacao da AG. E isso é que é de estranhar, pq devia dar a palavra aos sócios num momento destes. E cooperar na marcacao da AG. Agora, o texto das providencais cautelares é secundário, o Tribunal protegeu-se e bem, deixando a decisao para quem tem de assegurar a segurança, que é o BdC (mais as autoridades). Mas isso tem de partir dele e ele só dificulta isso. E depois diz q o clube é dos Sportinguistas, mas não parece.

    • OMotoqueiroGuti
      Posted Junho 9, 2018 at 3:36 pm

      Ele não está a interpretar nada. O acórdão foi clarinho como água: o tribunal não deu razão a Marta Soares em nenhum ponto.
      Eu também quero uma AG, mas tudo dentro da legalidade. Bruno tem a lei do seu lado. Temos de respeitar. Ou então… somos ditadores…

    • Nelson
      Posted Junho 10, 2018 at 9:11 am

      Concordo em absoluto

  • Tomas Pipa
    Posted Junho 9, 2018 at 9:00 am

    Nao esta nada facil para o Sporting.
    Eu acho que ja vi o filme final: presidente barricado a trabalhar normalmente, como ele gosta de dizer, a ser retirado à força pela policia, depois de ser destituido pelos socios na tal AG do Dr. Marta Soares que, claro, o presidente nao vai reconhecer. So nao sei é onde se vai barricar, se no estadio, se no pavilhao, provavelmente pavilhao porque tem um valor simbolico para o presidente.
    Vai ser um dos espetaculos mais degradantes da historia do Sporting CP.

    • OMotoqueiroGuti
      Posted Junho 9, 2018 at 2:35 pm

      Sabe como acaba o acórdão? “Pelo exposto, indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar. Custas pelo requerente”.
      Ou seja: Bruno tem razão.

      • Tomas Pipa
        Posted Junho 9, 2018 at 3:36 pm

        Nao sabia. Entao, se o presidente tem razao, final do filme nao sera o que escrevi em cima.

        • OMotoqueiroGuti
          Posted Junho 9, 2018 at 3:55 pm

          Sim, o tribunal não deu razão a Marta Soares em nenhum dos pontos. Indeferiu liminarmente o procedimento cautelar.
          Sendo assim, e em nome da legalidade, há que respeitar.

          • Rui Carvalho
            Posted Junho 9, 2018 at 4:03 pm

            Mas se considera o mesmo com plenos poderes como Presidente da MAG em que ficamos?

            é que se o Presidente da MAG estatutariamente tem poder para a convocar então deu-lhe razão.

            não li a decisão mas o que corre é que por questões de segurança indeferiu a AG.

            e tudo isso não invalida que todos os orgãos que o CD está a criar não sejam legais.

            o tribunal disse um NIM, nem que sim nem que não, as 2 interpretações são possíveis.

            em virtude da tremenda confusão instalada parece-me que esse juiz que decidiu não quiz arcar com a responsabilidade de compactuar com a tragédia em que se poderá tornar a AG destituitiva.

            • OMotoqueiroGuti
              Posted Junho 9, 2018 at 4:10 pm

              O acórdão é clarinho: indeferiu liminarmente. Sabe o que isso significa? Significa que as pretensões de Marta Soares não foram atendidas. Qual é a dúvida?

              • Joao Duarte
                Posted Junho 9, 2018 at 5:22 pm

                Apenas foi indeferido o último ponto, ou seja, a realização da assembleia. Mas a verdade é que as convocadas pelo conselho diretivo não são legais, uma vez que o Marta Soares é o presidente da MAG, como está no acórdão. Basta ler, nem é preciso interpretar.

                • OMotoqueiroGuti
                  Posted Junho 9, 2018 at 5:27 pm

                  Não… Indeferir liminarmente significa que, em bloco, as pretensões não foram atendidas. Liminarmente significa “de forma total”.

      • Joao X
        Posted Junho 9, 2018 at 3:55 pm

        Li agora o documento.
        Quer isso dizer que a providência cautelar foi rejeitada pelo Tribunal, certo? Então porque afirmam que a AG foi legitimada?

        • Rui Carvalho
          Posted Junho 9, 2018 at 4:07 pm

          o acórdão pode ser interpretado por ambos como a seu favor…

          o tribunal não deciciu, defendeu-se não decidindo, pois se confirma Marta Soares como presidente pleno de poderes e se estatutariamente é competente para a convocar…

          em que ficamos?

          nem os tribunais têm pachorra para a novela…

          • OMotoqueiroGuti
            Posted Junho 9, 2018 at 4:12 pm

            Decidiu pois. Decidiu indeferir liminarmente. Ou seja: Marta Soares não tem razão. Tá lá escrito.

            • Rui Carvalho
              Posted Junho 9, 2018 at 4:19 pm

              e mais acrescento, eu, como o caro, também anseio para que TODA a razão seja dada ao Bruno.

              • OMotoqueiroGuti
                Posted Junho 9, 2018 at 4:25 pm

                Eu anseio pela verdade. E a verdade é que Bruno, desta vez, não está a mentir. Quer o quê? Que eu invente realidades paralelas?

                • Rui Carvalho
                  Posted Junho 9, 2018 at 5:15 pm

                  já inventou quando disse que o tribunal não tinha dado razão a MS em nenhum dos pontos…

                  • OMotoqueiroGuti
                    Posted Junho 9, 2018 at 5:28 pm

                    Sabe o que significa indeferir liminarmente?

                    • Rui Carvalho
                      Posted Junho 9, 2018 at 5:59 pm

                      indeferir sobre um certo pressuposto… pressuposto esse muito subjectivo, pois falta de segurança não pode existir, o orgão executor tem de contemplar a segurança aquando da realização do evento.

                      e o caro sabe o que significa considerar o MS como estando em plenos poderes enquanto presidente da mag?

                      parece que afinal até foi dada razão em algum dos pontos ao requerente…

                      basta seguir minimamente este blogo para perceber que o caro é um defensor de BdC, eu também.

                    • OMotoqueiroGuti
                      Posted Junho 9, 2018 at 6:11 pm

                      Está errado. Quando um acórdão acaba dizendo que “indefere liminarmente” significa que, em bloco, as pretensões não foram atendidas. Todas!
                      E se eu for apoiante do Bruno? Qual é o problema? Estou a limitar-me ao que diz o acórdão. Mais nada. O que é o facto de eu apoiar X ou Y interfere?
                      Mas vou dar-me uma pista: se algum dia o tribunal indeferir liminarmente uma pretensão do Bruno eu não aceitarei que ele diga “ah… não foi em tudo…” Foi, foi! É claro como água. Está lá escrito!

                    • Rui Carvalho
                      Posted Junho 9, 2018 at 6:41 pm

                      e foi indeferido porquê?

                      porque sim?

                      é que para indeferir tem de ter uma razão ou não?

                      então porque não lê o resto?

                      você limita-se à parte que interessa a sua posição, não admira que apoie quem apoia.

                      o tribunal não pode aferir se haverá ou não segurança, a segurança é algo que quem realizar a AG é OBRIGADO a garantir.

                      logo o pressuposto para indeferir tem muito que se lhe diga…

                      o tribunal apenas não se quis meter nessa novela mexicana.

                    • OMotoqueiroGuti
                      Posted Junho 9, 2018 at 6:57 pm

                      Leu a decisão toda? Sabe que um dos pedidos de Marta Soares foi a de “Permitir que o Requerente [Marta Soares] exerça as suas funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral” não sabe? Sim, constava do processo. Sabe qual foi a resposta do colectivo?
                      ” Liminarmente indeferido”! O que quer que eu lhe diga mais?! Pode continuar a ligar-me ao Bruno à vontade. Estou só a reportar-me à decisão…

                    • Rui Carvalho
                      Posted Junho 9, 2018 at 7:06 pm

                      titulo do post:

                      “tribunal legitima Marta Soares”

                      ” o tribunal deu razão a Marta Soares e restabeleceu os poderes (…) Contudo o orgão judicial considerou que não estão reunidas as condições minimas de segurança…”

                    • OMotoqueiroGuti
                      Posted Junho 9, 2018 at 7:23 pm

                      É completamente errado afirmar que “o juiz legitimou a MAG” ou que o “Tribunal reconhece legitimidade de Marta Soares”.
                      O Tribunal nunca foi chamado a pronunciar-se sobre se Marta Soares é ou não Presidente da MAG, nem se houve ou não demissão ou sequer sobre a questão de uma eventual incompatibilidade com a comissão transitória. O Tribunal nunca foi chamado a pronunciar-se sobre isto.
                      Apenas refere que “o requerente [Marta Soares] fundamenta a sua pretensão na qualidade de sócio do requerido [Sporting] e de seu Presidente da Mesa da Assembleia Geral”.
                      O Tribunal fá-lo porque nunca a parte contrária pôde pronunciar-se sobre o cargo que ocupa Marta Soares e apenas porque o próprio referiu que o era “conforme é público e notório, constando das actas da assembleia geral e da página oficial do site do clube”.
                      Nunca é feita prova da qualidade actual de Marta Soares. E se a direcção desse ordem de eliminação de uma referência na página oficial do clube – o que nem sequer tem efeitos jurídicos ou sequer administrativos – a argumentação de Marta Soares saía fragilizada.

                    • Rui Carvalho
                      Posted Junho 9, 2018 at 6:53 pm

                      aliás bem vistas as coisas o tribunal acaba é por passar um atestado de toxicidade ao BdC, pois considera o MS competente para convocar a AG mas por questões de SEGURANÇA indefere, quem é que pôs o cllube nesse clima onde uma AG seja interdita por questões de INSEGURANÇA.

                      continuem! vão no bom caminho!

                      Bruno forever!

                    • OMotoqueiroGuti
                      Posted Junho 9, 2018 at 7:04 pm

                      Não, não… O tribunal presumiu, porque a parte contrária não foi ouvida, que ele era à data o presidente da mesa! São coisas bem diferentes! Foi uma providência cautelar! Bruno não foi ouvido! Está completamente equivocado no que está a dizer. Ele não foi legitimado para o futuro! Atenção!

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