O Clube de Futebol Os Belenenses venceu a providência cautelar contra a SAD, com o tribunal a ditar que o Belenenses SAD, que representa a Liga NOS, está proibido de usar a marca, nome e símbolo do clube. Recorde-se que no início da época desportiva a SAD já havia sido “despejada” do Restelo, estando a jogar no Jamor, e foi criada outra equipa sénior, que está agora a começar o seu percurso nas distritais de Lisboa. O comunicado do CF os Belenenses:
Como é do conhecimento público, o Protocolo que regulava as relações entre o Clube de Futebol “Os Belenenses” e a SAD (maioritariamente detida pela empresa Codecity Sports Management) cessou no dia 30 de Junho de 2018.
Esse Protocolo autorizava a SAD a utilizar as marcas e os símbolos do Clube de Futebol “Os Belenenses”; tendo cessado o Protocolo, terminou essa autorização.
A SAD continuou a utilizar as marcas e os símbolos do Clube de Futebol “Os Belenenses”, nomeadamente o seu nome, o seu emblema, a Cruz de Cristo, o seu lema “Com a Certeza de Vencer”, o seu hino e demais denominações conexas; em paralelo, diversas instituições, entre as quais a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Federação Portuguesa de Futebol, também o continuaram a fazer.
Estas práticas violam os direitos de propriedade industrial do Clube e procuram executar uma usurpação da sua personalidade. Notificados para terminarem essa utilização, insistiram em continuar a fazê-lo, obrigando o Clube a recorrer aos meios judiciais próprios.
O Clube de Futebol “Os Belenenses” recorreu, assim, ao Tribunal da Propriedade Intelectual e requereu uma providência cautelar que tinha por objetivo impedir essa utilização abusiva.
Resumidamente o Clube de Futebol “Os Belenenses” formulou os seguintes pedidos ao Tribunal:
1 – Que a SAD cesse de imediato sob toda e qualquer forma de utilização das marcas e dos símbolos, incluindo o lema e o hino do Clube.
2 – Que a SAD se abstenha de imediato de imitar as marcas do Clube, cessando sob toda e qualquer forma, o uso dos símbolos, marcas ou de quaisquer outros elementos que, pela sua semelhança, sejam susceptíveis de criar confusão aos consumidores.
3- Que a SAD remova os sinais referidos em 1 e 2 a suas expensas, em quaisquer suportes, incluindo dentro ou fora de estabelecimento comercial, em toldos, tabuletas, letreiros, montras, viaturas, em quaisquer artigos, sacos, vestuário, embalagens, rótulos, em qualquer tipo de documentos, brochuras na internet, redes sociais, em publicidade de qualquer tipo ou por quaisquer meios de divulgação.
4- Que a SAD se abstenha de usar e/ou solicitar o registo para qualquer um dos sinais referidos em 1 e 2.
5 – Que seja fixada uma sanção pecuniária compulsória de valor não inferior a € 4.500,00 a ser paga pela SAD, por cada dia de atraso no cumprimento da intimação que lhe vier a ser feita nos termos acima referidos.
Hoje o Clube foi notificado da decisão proferida neste processo nº 215/18 .5YHLSB.
Os pedidos do Clube foram deferidos no que respeita aos pontos nºs 1, 2 e 3.
Relativamente ao ponto nº 4 a decisão refere que esse pedido em parte já está contido nas alíneas anteriores.
Foi parcialmente deferido relativamente ao ponto nº 5 do pedido, uma vez que a douta decisão condenou a SAD ao pagamento de uma sanção pecuniária compulsória no valor de € 3.000,00, por cada dia (ao invés dos € 4500,00 pedidos pelo Clube).
Portanto, o Tribunal decidiu que a SAD não pode utilizar a marca, o nome e os símbolos do Clube, incluindo o Lema e o Hino do CF “Os Belenenses”, bem como quaisquer outros elementos que pela sua semelhança possam criar confundibilidade pública.
Assim, nos termos da decisão judicial, a SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão.
A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol “Os Belenenses” usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus Estatutos, designadamente o seu emblema e a Cruz de Cristo.
Esta é uma importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade Belenense, que os sócios e os simpatizantes do Clube decidiram empreender.
A Equipa da Cruz de Cristo são todas e cada uma das equipas do Clube de Futebol “Os Belenenses” e têm o Estádio do Restelo como a sua casa.
Seguindo o nosso Hino, Com a Certeza de Vencer!
Estádio do Restelo, 29 de Outubro de 2018
A Direcção do Clube de Futebol “Os Belenenses”
Author: VM
26 Comentários
0v3r
Justo, que acabem depressa e o verdadeiro Belenenses volte rápido à 1ª liga.
JoaoMiguel96
Uma saga sem fim. Dos momentos mais tristes que o nosso futebol moderno vive.
J Silver
Isto é tão triste. Tenho um especial apreço pelo Belenenses, tendo chegado a ser sócio durante a minha infância. Um clube com uma história notável (foram o clube convidado pelo Madrid para inaugurar o Bernabéu), que podia ser bem maior em Portugal (como já foi) e até mesmo representar o país nas competições europeias (à semelhança do Braga) com algum sucesso. Um estádio que poderia ser modernizado e fazer uso da sua espectacular vista, uma massa associativa com dimensão e devoção… nem sei o que dizer.
RodolfoTrindade
Só mesmo em Portugal!
J Silver
Não é verdade. Os adeptos do Man Utd fizeram a mesma coisa
João Lains
Há n casos assim todos os anos pela Europa fora.
Scandinavian
Não é só em Portugal, aliás este caso tem algumas semelhanças com o do Steaua de Bucareste, um clube histórico (campeão europeu em 1986 e o mais titulado clube da Roménia), que atualmente está dividido: o clube primodivisionário foi obrigado a mudar de nome e de símbolo, competindo atualmente sob o nome de FCSB (defrontou o Sporting para a pré-eliminatória da Champions há cerca de um ano) e disputando os jogos caseiros no Estádio Nacional romeno (mais um ponto em comum), enquanto o “verdadeiro” Steaua ressurgiu na 4ª divisão.
pdomingues
Birrinha de um lado, birrinha do outro, e sabem quem perde? Nós, lá vai mais um histórico do futebol tuga para as distritais.
Já por lá andam, Estrela, Atlético, Salgueiros, Beira-mar, Leiria… agr Belenenses (mais tarde ou mais cedo esta equipa da SAD morre, sem adeptos morre qd acabar os €, ou já na próxima época visto que não tem camadas jovens não pode inscrever o clube), e ou muito me engano ou não tarda tb a acontecer à Académica.
Outros entretanto já por lá passaram e acabaram por se re-erguer estando a beira (Competem na 2ª Liga) de voltar aos grandes palcos: como Varzim, Farense ou Ac Viseu ou o Famalicão…
Haja quem pegue nestes clubes e que perceba que a sua essência reside nas suas gentes.
GR24
Errado pdomingues. Os Sub23 pertencem á SAD e também tem uma equipa de juniores na distrital.
Marik
Duas correções: a SAD já tem camadas jovens, logo para o ano isso não vai ser problema; e quanto aos adeptos, a diferença de assistências no estádio relativamente às épocas anteriores é marginal, o número de adeptos do Belenenses que apoia a equipa da SAD é muito maior do que a comunicação social quer fazer parecer.
MarianaSLB
Marik, não te fies muito nisso, o Belenenses SAD anda a fazer casas no jamor de centenas de pessoas, o Belenenses clube, mete milhares na distrital.
Marik
Fui ver praticamente todos os jogos ao Restelo nos últimos 3, 4 anos e este ano já fui tanto ao Jamor como ao Restelo, e mantenho o que disse. A diferença de assistências no Jamor comparativamente ao que vinha sendo as últimas épocas no Restelo é muito pouca. E no Restelo este ano, o primeiro jogo foi o único onde estiveram mesmo muitas pessoas, nos restantes jogos têm estado menos pessoas do que estavam no jogos da época passada.
Diogo B
Marik, sê honesto por favor. Estão inequivocamente mais pessoas no Jamor que em anos anteriores. O jogo com o Atlético foi onde estavam mais sem dúvida, mas a média continua superior. E o número de sócios do Clube não pára de crescer!
Já as assistências do Jamor continuam aldrabadas, tal como eram as do Restelo nos últimos anos… Já para não falar das dezenas de pessoas que surgem na bancada dos adeptos do “Belenenses” no Jamor e vais a ver e são de Benfica ou Sporting, como aliás tenho vários amigos desses clubes que fazem! Alguns aproveitaram o BlueCard a 25€, outros os convites! :)
Marik
Porque razão é que as assistências deste ano no Jamor e dos últimos anos no Restelo eram aldrabadas, mas no Restelo este ano, na distrital, hão-de ser de confiança?
Eu falo com base tanto nos números oficiais da Liga como do que via no estádio, e sinceramente não me parece que estejam mais pessoas no Restelo este ano do que estavam nos últimos anos. No Jamor, como já disse, estão menos pessoas, mas não é uma diferença tão grande como a comunicação social quer fazer crer. Estão umas 300, 400 pessoas a menos do que costumavam estar no Restelo.
Knox_oTal
Nesta lamentável situação está bem presente o nível do dirigismo em Portugal…
Inqualificável fazerem isto ao Belenenses e aos seus adeptos! Tenho muita simpatia pelos Azuis do Restelo, desde já porque foi casa de uma grande lenda do futebol português, o Sr. Matateu (não tem o reconhecimento que merece), como dizia o Rei Eusébio! Depois, é incrível como um clube com a história, estatuto e títulos que o Belenenses tem, na teoria talvez aquele que teria mais condições de fazer frente aos três de sempre (mais do que Braga até, mais do que o Vitória ou que o Boavista, este também longe do potencial que já demonstrou), está nesta situação embaraçosa no mínimo, mas com um potencial trágico!
Triste também o aspecto de o Restelo ter desaparecido, de momento, do panorama do futebol profissional em Portugal. Sendo sincero, já era difícil ver um estádio com aquele enquadramento e história sempre vazio e num estado deterioração evidente, mas o facto de já não constar do itinerário da I Liga é somente triste!
Enfim, e eu que pensava que a situação do Vitória de Setúbal era caótica… em Portugal há sempre espaço para o dirigismo descer o nível mais um bocado!
Diogo B
Pelo contrário, na Distrital o Belenenses regista melhores assistências que nas últimas temporadas de gestão da Codecity.
Knox_oTal
E referia-me a estas últimas temporadas do Belenenses na I Liga, sempre muito pouca gente no estádio (não alheio, certamente, ao facto de os adeptos cada vez mais se identificarem menos com o clube/SAD), exceptuando nas visitas dos três grandes e mesmo aí com menos fulgor que noutros tempos penso eu!
Tiago Silva
É uma vergonha para o futebol, não só em Portugal como no Mundo.
Natan265
Espero bem que esta amostra de clube acabe o mais rápido possível e que o Belenenses se reerga o mais rápido possível das distritais. e para já vai bem encaminhado, só com vitórias.
Estigarribia
Ridículo o que estão a fazer a um grande clube como é o Belenenses.
Os senhores Rui Pedro Soares e Patrick Morais de Carvalho deviam desamparar a loja, já que fazem mais mal ao clube do que bem, mas as comissões que recebem são boas demais para recusá-las.
Que apareça algum candidato sério e que tire do Belenenses os dois abutres que lá moram. Os adeptos do Belenenses não merecem isto que está a acontecer ao clube da Cruz de Cristo.
E isto que está a acontecer no Belenenses é um “abre-olhos” para os outros clubes em relação às SAD. Quer-me parecer que as SAD são capaz de ter os dias contados derivado desta situação ridícula do Belenenses.
Como diria o outro: “Isto anda tudo ligado”.
Saudações Leoninas
Diogo B
O Patrick Morais de Carvalho é o presidente eleito pelos sócios e só a estes responde. Todas as ações tomadas pelo Clube ao longo deste ano foram sempre sufragadas em AG com taxas de aprovação sempre acima dos 90%… Já o Rui Pedro Soares tem uma postura de DDT, “eu quero posso e mando”.
Não chegou a entendimento com a direção do Engenheiro António Soares, não chegou a entendimento com a direção atual. Nunca quis negociar o novo protocolo no uso do Estádio do Restelo, sendo que estas negociações nem eram conduzidas pelo Patrick.
Joga_Bonito
Decisão histórica que é um ponto de viragem para derrotar este absurdo sistema de Sads, clubes detidos por proprietários, clubes com nomes de patrocinadores e outras aberrações.O futebol deve modernizar a sua gestão, mas não perder os seus valores.
Para quem acha que isto é mau para o Belenenses, que mais valia terem ficado como SAD na 1ª Liga, ainda que sem a alma do clube, é bom recordar a máxima de dar um passo atrás para dar dois à frente. Descer aos distritais não é o fim do mundo. O fim do Belenenses seria sim a sua total descaracterização como clube e tornar-se receptáculo de dinheiros sabe Deus de onde…
Com valores e princípios, o verdadeiro Belenenses irá reerguer-se. Não se deve renunciar aos valores apenas pela ilusão momentânea de vitórias, nem que sejam alicerçadas com dinheiros pouco claros…
Joga_Bonito
Já agora é interessante ver o impacto destas decisões nos contratos de merchandising dos clubes e em transmissões televisivas. Pode-se abrir aqui um precedente e um bom ponto de viragem para varrer estas usurpações que são as SADs.
Estigarribia
Joga_Bonito, há alguns clubes, na Segunda Liga, que já nem têm SADs, mas têm uma coisa chamada Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ), como é o caso, por exemplo, do SC Covilhã.
Em baixo, deixo aqui um artigo que encontrei sobre isso das SDUQ:
«m Portugal, as sociedades comerciais assumiram principalmente designações como “Sociedade Anónima”, “Sociedade por Quotas” e “Sociedade Unipessoal por Quotas”, cada uma delas divergindo quanto ao número mínimo de acionistas, capital social mínimo requerido para constituir a sociedade, direitos dos acionistas minoritários e responsabilidades inerentes aos acionistas.
Ao tsunami de transformações organizacionais não escaparam ilesos os clubes desportivos portugueses com legítimas aspirações a disputar os campeonatos profissionais. O que a vontade dos dirigentes desportivos não foi capaz de decidir, o decreto-lei nº 10/2013 tratou de resolver pela via legal. O regime das sociedades desportivas estabeleceu que a partir da temporada 2013/2014 todos os clubes a disputar competições profissionais teriam que obrigatoriamente optar por um de dois modelos: Sociedade Anónima Desportiva (SAD) ou Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ).
A Argumentação
Os maiores defensores das SDUQ’s têm frequentemente defendido que este tipo de sociedade comercial é a única forma dos clubes preservarem a sua identidade e integridade institucional, uma vez que a titularidade do capital social pertence em exclusivo ao clube fundador. Por outro lado, atendendo a que o capital mínimo das SDUQ’s é de 250.000 euros, se o clube estiver na 1ª Liga, ou de 50.000 euros, se o clube militar no segundo escalão profissional, isto é, bem abaixo dos valores mínimos de uma SAD (1.000.000 euros na 1.ª Liga e 200.000 euros na 2.ª Liga), os arguentes das SDUQ’s referem que esta forma jurídica permite aos clubes ajustar o seu modelo de organização e gestão à realidade económico-financeira do país, prevenindo como tal eventuais excessos desportivos e financeiros dos dirigentes.
Do outro lado da barricada, surgem também argumentos igualmente válidos e recorrentemente debatidos. As SAD’s continuam a ser vistas como a melhor configuração caso os clubes pretendam facilitar a entrada de novos investidores, dado que o clube apenas necessita de ter um mínimo de 10% do capital social, podendo a restante porção estar dispersa em inúmeros acionistas.
Também a obrigatoriedade de nomeação de Revisores Oficiais de Contas é uma circunstância utilizada em defesa da constituição de uma SAD, pois esta levaria a uma maior profissionalização e transparência da gestão financeira do clube. Em última instância, os defensores das SAD’s salientam a mais valia desta forma jurídica como instrumento de organização de toda a estrutura do clube, de elevada capacidade de integração e agregação, própria assim de empresas ambiciosas.
Se a SAD é vista como um atalho para aproximar os “pequenos clubes” dos “grandes”, as SDUQ’s são classificadas como formas pouco profissionais e associadas a entidades sem grandes objetivos.
A Distribuição
A distribuição competitiva das SDUQ’s e SAD’s em 2017/2018 apresenta um perfil heterogéneo consoante o campeonato profissional que se analise. Mais homogéneo é indubitavelmente a distribuição geográfica das SDUQs, que se situam quase em exclusivo na zona norte e central de Portugal Continental.
Haverá “a” Fórmula de Sucesso?
Ao longo dos últimos anos têm surgido diversos bons e maus exemplos de cada tipo de sociedade comercial. Os casos mais flagrantes do insucesso das SADs reportam-nos para os históricos SC Beira-Mar, enganado por um “messias” iraniano, e SC Olhanense, engolido pela ambição de um grupo italiano de “benfeitores”. Por outro lado, o crescimento sustentado de emblemas como o GD Estoril Praia e o SC Braga funcionam como bons tubos de ensaio da gestão desportiva e financeira das SAD’s. Já a honra desportiva das SDUQs está salvaguardada pela consolidação e progresso que emblemas como o Rio Ave FC e o FC Paços de Ferreira têm conseguido aos longo das últimas temporadas no principal escalão português.
Por forma a lançar mais alguns elementos para este debate, recolhemos dados das últimas 3 temporadas desportivas (2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017) e decidimos reunir primeiramente, os três primeiros classificados da Liga NOS (excluindo SL Benfica, FC Porto e Sporting CP), as equipas despromovidas para a Ledman Liga Pro e, por fim, os emblemas que nos últimos 3 anos conseguiram a promoção à Liga NOS.
Os dados recolhidos não deixam margem para dúvidas. Nas últimas temporadas, das equipas “extra-grandes” que ficaram melhor classificadas, quase 78% delas era gerida por intermédio de uma SAD, cabendo a honra das SDUQ’s aos méritos do FC Arouca e do Rio Ave FC. Relativamente às equipas despromovidas ao segundo escalão do futebol nacional, 2/3 dos lugares foram ocupados por emblemas sob a alçada de SDUQ’s, sendo que as únicas SAD’s relegadas à Ledman LigaPro pertencem ao CD Nacional e ao CF União da Madeira. Por último, mas não menos importante, mais de 80% das vagas da Ledman LigaPro que deram acesso ao principal escalão foram ocupadas por clubes geridos por SADs, pontificando para memória a única subida de uma SDUQ protagonizada pelo CD Tondela.
Os dados aqui lançados servirão exclusivamente para alimentar um debate próximo, lúcido e essencial para o futuro dos clubes portugueses. A vontade dos sócios do clube deve ser totalmente soberana e independente de interesses alheios, cabendo a estes a defesa da honra, da identidade e da integridade das suas cores clubísticas.
Seja uma SAD ou uma SDUQ, o busílis da questão deve centrar-se sempre na sustentabilidade do clube, para que o desejo de um amor maior não dê lugar à cerimónia fúnebre de um emblema menor.
Saudações Leoninas
Joga_Bonito
Obrigado pela informação :-)
É um tema de facto a debater, acho que será lento o processo, mas é preciso desmantelar as Sads e voltar às gestões do modelo presidencial que vigorou até aos anos 90. A modernização deve ser nos meios, infraestruturas dos clubes, mas não na alma dos clubes que não se deve perder.
Este debate ainda vai crescer mais, acho que o Belenenses está a fazer história nesta questão em Portugal. :-)
Antonio Clismo
O Jorge Mendes ainda vai comprar o belenenses por tostões, daqui a 5 anos estão de volta à primeira e vai fazer do clube um clube de topo. Depois vende por 100x o valor do que o comprou.