Quem tem razão neste processo?
O Sporting considera que não tem de pagar os 10% de mais-valias inerentes ao acordado com a Sampdória no momento da transferência do internacional português para Alvalade, em 2017. Os leões alegam que o facto de o actual jogador do Man Utd ter rescindido o seu primeiro contrato, devido ao caso Alcochete, e assinado um novo, no verão de 2018, extinguiu o referido direito do clube italiano. Comunicado dos leões: “A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD vem por este meio esclarecer que está em curso o prazo para defesa do Clube relativamente a uma queixa apresentada na FIFA pela U.C. Sampdoria. Em causa está um diferendo jurídico entre os dois Clubes relacionado com uma cláusula do contrato quando o jogador Bruno Fernandes se transferiu de Itália para Alvalade. Entende a Sporting CP – Futebol, SAD, suportada em jurisprudência do Tribunal Arbitral du Sport / Court of Arbitration for Sport (TAS / CAS), que face à resolução unilateral do contrato no Verão de 2018 do jogador com o Clube, que essa mesma cláusula perdeu o efeito jurídico, não tendo a U.C. Sampdoria, consequentemente, quaisquer direitos futuros nos contratos assinados posteriormente, nomeadamente a transferência para o Manchester United FC. A FIFA e, se necessário, os tribunais, esclarecerão cabalmente a questão.”
Author: Visão de Mercado
85 Comentários
Tiago Silva
Sem ter muitos detalhes sobre o assunto, diria que é o Sporting que tem razão neste caso.
jlgoncal
Eu diria que seria muito esquisito o Sporting ter qualquer razão…
Se assim fosse então todos os clubes faziam isso das mais valias e antes de vender o atleta, rescindiam o contrato e assinava outro, anulando assim a clausula.
Por exemplo, quando um atleta renova contrato com o clube, na prática rescinde um contrato e assina outro, mas a clausula das mais valias mantém-se ativa.
O Sporting vai alegar que o atleta esteve x dias sem qualquer vinculo com o clube… a Sampdoria vai alegar que o NIF do clube contratante é o mesmo daquele que está no 1º contrato e como não houve nenhum outro NIF entretanto, as clausulas contratuais devem-se manter.
Judicialmente e moralmente, a Sampdoria parece-me ter toda a razão.
Sombras
Como é que o Sporting tem razão?? Então no próximo ano um clube qualquer compra um jogador por X milhões com 50% de mais valia numa futura transferência para baixar o preço, depois basta fazer um acordo com o jogador, rescindem o contrato e assinam novamente e está a mais valia resolvida…
Milnovecentos
Num mundo do futebol cheio de oportunistas quem é que vai arriscar a rescindir com um jogador prepositadamente. Quem lhe garante que o jogador cumpre a palavra depois??? Um risco demasiado grande que nenhum clube irá correr.
SENSEI
Em resposta ao jlgoncal e ao Sombras. Não seria assim tão simples contornar as questões das mais valias, pois no Direito existe um instituto chamado “Abuso de Direito”, que existiria nos casos que vocês afirmaram.
Quanto à prova do mesmo, seria outra questão, mas não me parece que fosse assim tão complicado de provar.
Tiago Silva
Eu não percebo muito do assunto SENSEI mas também tenho essa ideia, rescindir com um jogador de propósito não é algo que se deixe fazer assim. Esta situação do Bruno foi excecional, uma rescisão com justa causa. Percebo a ideia deles e como já disse não percebo muito do assunto, mas tem que haver um instituto que regule isso.
De qualquer das formas o Sporting estar consistentemente ligado a estes casos não é nada bom, e assim os clubes deixam de querer negociar com eles.
Valderrama
Sem sentido a postura do Sporting. Evidentemente que a Sampdória não poderá ser punida por uma situação à qual é totalmente alheia.
Carjakim
Como assim sem sentido?
Onde é que a Sampdoria está a ser punida neste caso?
Jos2592
Essa pergunta é a sério? Caso toda a questão da invasão de Alcochete não tivesse acontecido, e consequentemente rescisão do contrato e posterior assinatura de um novo por parte do Bruno Fernandes a Sampdoria teria direito a 10% da transferência para o United
Giuseppe F
Por acaso é só 10% da mais valia. Mas concordo claro.
Sombras
Não recebe 10% de uma mais valia que foi acordada entre ambos…?
TOPPOGIGGIO
Se ficou acordado 10% de uma futura transferência (ou 10% da mais valia) e não recebe o valor fica penalizada. Por outro lado, se a moda pega, todos os clubes compradores, para baixar valor da compra, comprometiam-se a dar 50, 60 ou 80% De uma futura transferência, combinava com jogador rescindir esse contrato e assinar um novo é já não pagaria esse montante. Não digo com isto que fosse combinado mas abria um grave precedente no meu entender…
Valderrama
Parece-me evidente que a Sampdoria terá aceite na altura transferir Bruno Fernandes com a condição de que, durante a vigência do contrato que ia assinar, se o jogador valorizasse de tal forma que fosse transferido por uma soma importante o clube italiano teria direito a uma percentagem da mais valia do negócio. Se essa alínea do contrato não está a ser cumprida, independentemente do que se possa ter passado entre o Sporting e o jogador pelo meio, a Sampdoria está a ser punida, concretamente em 4,6M de euros.
Adicionalmente temos a questão moral já explanada pelo JoaoMiguel96 no seu comentário
Nodlehs
À primeira vista acho que a razão está do lado do Sporting
JoaoMiguel96
Sinceramente não sei quem tem razão, mas o Sporting não devia entrar nestas lutas.
O tempo dos contratos rasgados já passou e, mesmo que legalmente o Sporting não deva nada, acho que devia honrar o acordo celebrado anteriormente.
A Sampdoria não teve qualquer culpa da rescisão e pior, se de facto esta posição estiver certa juridicamente, vai abrir um precedente básico: os jogadores rescindem, fazem contratos novos com o mesmo clube e depois são vendidos. Assim não se pagam mais valias ou outros valores deste género.
João Fernandes
Exactamente. Duvido que o Sporting tenha razão nisto.
supermassive
Que culpa teria a Sampdoria caso o BF tivesse cumprido o seu contrato até ao final e o jogador tivesse saído a custo zero?
Neste tipo de contratos, o risco não deixa de existir.
JoaoMiguel96
Coisas diferentes, acho que é óbvio.
Não há um rasgar de contrato, simplesmente acabou. Neste caso o contrato não acabou, foi “rasgado”.
Aurinegro
Se o contrato chegasse ao fim e saisse a custo zero, o Sporting também não recebia nada. Neste caso recebe e bem!
Mike The Kid
E os jogadores podem rescindir assim, sem que tenham sido agredidos na sua academia por adeptos?
É que se rescindirem só para esse propósito não sei se o problema estará só nos clubes ou no carácter dos jogadores
Sombras
Os jogadores podem rescindir como quiserem, desde que não sejam garantidas as suas condições laborais. Basta um atraso em qualquer pagamento, o que no futebol não é de todo raro – principalmente no que aos prémios diz respeito.
JoaoMiguel96
Poder podem, depois há é consequências jurídicas.
Ninguém aqui falou de carácter.
DCosta
Também concordo. Se a razão pender para o lado do Sporting acho que vai abrir um precedente deste tipo.
Até mostra alguma deselegância da parte do SCP e do Bruno Fernandes por não terem posto esta cláusula no novo contrato.
JoaoMiguel96
Completamente de acordo com o teu 2° parágrafo.
Jos2592
Portanto caso seja dada razão ao Sporting é aberto um precedente incrível que acaba com futuras mais valias
MiguelRosa
Não tenho dados, mas como disse o JoaoMiguel96, trata-se de ética. PS – e sou do SCP
Chico
Esta premissa abre o precedente que o Sporting considera legítima a rescisão unilateral de contrato dos jogadores afetados pela Academia. No entanto, sou iletrado no que diz respeito a Direito. Também abre outra questão: porque não podem todos os clubes fazer isto? Rescindem contrato, voltam a assinar outro e ficam isentos de pagar este tipo de retroativos.
Joga_Bonito
Concordo. Numa altura em que se fala de mecanismos de solidariedade e em dar mais a quem forma (princípio que defendo por absoluto) isto abre um precedente total. Deve-se proteger os passes que os clubes detêm e os jogadores e não abrir portas que subvertam princípios jurídicos básicos.
JMF
Não me parece que represente uma assunção tácita de culpa. Legal ou ilegalmente, o bruno fernandes rescindiu e o Sporting renegociou com ele um novo contrato. Portanto, não existem dúvidas de que são dois negócios jurídicos totalmente distintos.
Em face disto, uma qualquer assunção tácita de culpa, a existir, ter se ia verificado antes aquando da nova celebração do novo contrato com o Bruno Fernandes e não agora.
Quanto à sua segunda questão, a resposta estará essencialmente na redação do contrato. Ou seja, pressupõe se que quem o redigiu tenha equacionado potenciais subterfugios dessa natureza e adotado uma redação contratual que não seja permeável aos mesmos. Caso tal redação não exista, continuam a existir mecanismos legais que podem ser invocados contra a posição do Sporting, no entanto, a sua aplicação é, naturalmente, muito mais incerta.
Em suma, e quanto a este segundo tema, caso o sporting tenha razão não se abre exatamente um precedente, na medida em que estes tipo de acordos são contratualmente regulados e, portanto, os futuros contratos serão pura e simplesmente redigidos de forma a que os clubes fiquem inequivocamente protegidos contra este tipo de habilidades .
LevonAronian
Em termos jurídicos não sei quem tem razão, mas se o Sporting não tiver de pagar abre um precedente perigoso pois nada não vejo o que impeça qualquer clube de se livrar deste tipo de cláusulas fazendo um acordo com o jogador para este rescindir e assinar um novo contrato com um préimio inferior ao que teriam de pagar ao clube com o direito das mais valias
Chalupa
Mas para isso o jogador/clube precisam de ter uma justificação válida para rescindir. Não se pode rescindir só porque sim.
salo
Uma rescisão pode ser por acordo mútuo e aí não carece de nenhuma justificação.
Joao Duarte
Por mútuo acordo podem.
Desagradavelmenteopinativo
Distanciando-me de qualquer juízo de valor, esta situação tem a sua piada.
Todos nos lembramos, e muitos parabeniza-mos, a direção do Sporting em conseguir tirar rendimento das “transferências” de jogadores que também tinha rescindido no mesmo momento que Bruno Fernandes… Algumas das justificações que se tornaram públicas (não sei se verídicas) eram do facto do processo de rescisão não ser devidamente justificado ou não haver uma justificação indubitavelmente aceite. No entanto, lembrando-me desde logo da situação do Gelson, a direção conseguiu mesmo um acordo com o Atlético! Não sei se foi através de recomendação dos orgãos de justiça ou por uma decisão jurídica mas a verdade é que o “processo Gelson”, aplicado a esta situação, dá razão à Sampdoria!
Na minha opinião, a Sampdoria não teria nada a reclamar nesta situação mas uma vez que o Sporting conseguiu ainda ir tirar rendimento dos jogadores que rescindiram alegando irregularidades nas rescisões, acho que a Sampdoria tem uma grande probabilidade de “vencer” este processo
DCosta
Na minha opinião o Sporting vai perder este caso (mais entre tantos outros) e mostra uma total falta de respeito e de deselegância para com o Sampdoria.
O preço de compra do Bruno Fernandes quando veio para o Sporting teve
em consideração estes 10% de mais valia.
Giuseppe F
I have a dream. That one day Sporting CP will fulfilll their obligations on schedule.
What a day that would be…
SL
Chomate
Já estou fartinho destas atitudes por parte das direções do Sporting. Foi o caso da Doyen, do Milhajovic, do Ruben Amorim (ainda há-de correr muita tinta) e agora esta da Sampdoria. Para além, dos casos das rescisões e do Bruma. Os advogados do clube não devem ter descanso.
O Sporting não tem razão nenhuma neste caso, dar razão ao Sporting neste caso criaria um precedente perigoso. Isto é só um caso de chico espertice e desespero.
SCP99
Acredito que o Sporting tenha razão já que uma rescisão anula o contrato onde o Sporting se comprometia a pagar 10% de uma futura mais valia. De qualquer das formas se o Sporting tem dúvidas se deve pagar ou não pode e deve pedir uma opinião jurídica, coisa que fez e onde lhe foi dito que não precisa de pagar logo não paga. Acho muito bem, as leis são para cumprir goste-se ou não.
salo
O contrato que foi rescindido foi entre BF e o Sporting (contrato de trabalho). Para além deste, existe o contrato ( de cedência do jogador) celebrado entre Sporting e Sampdoria. É neste onde o Sporting comprometer-se ou as partes acordaram sobre os 10%.
O Sporting deve pagar e ponto final. Tanto é que aquando da rescisão a Sampdoria não foi tida nem achada, porque era uma questão que envolvia apenas o Sporting e BF.
Já quanto a cedência do BF do Sporting para o United, há lugar aos 10% do valor recebido pelo Sporting para ceder o jogador ao MU.
JMF
Sem conhecer o conteúdo do contrato parece-me que tentar adivinhar de que lado está a razão não passa de um exercício fútil de especulação. Tudo dependerá dos termos em que a cláusula estiver redigida. Se bem que a posição do Sporting, a estar contratualmente coberta, é muito desprestigiosa para a equipa jurídica que assessorou a Sampdoria, na medida em que, nesse caso, construiu um contrato facilmente permeável a fraudes (uma vez que, mesmo sem o caso de alcochete, poderia sempre ter havido lugar a uma rescisão contratual com o bf previamente à sua transferência, seguida da celebração de um novo contrato destinado a “limpar” a participação no valor de venda por parte da sampdoria).
Sem prejuízo do tema jurídico, preocupam me bem mais o risco reputacional que isto acarreta, especialmente tendo em conta que este tipo de situações e diferendos começam a ser algo recorrentes.
SCP99
Isso não é assim. O jogador rescindiu, a FIFA validou a rescisão, o jogador ficou livre e o Sporting contratou um jogador livre. A Sampdoria não foi tida nem achada na rescisão tal como não foi o Sporting, é a definição de unilateral…
DNowitzki
Penso como tu. Há muita gente a confundir o contrato entre Sporting e Samp e o contrato entre o Sporting e o jogador.
Mas isto é a minha lógica. O Direito é outra coisa.
Seja como for, o caso já está nas instâncias intencionais .
Chico
Se o Sporting tem razão, a rescisão dos jogadores da Academia são legítimas e por isso o Leão não tem que pagar indmenização
SCP99
Nada tem a ver, já estou cansado de ler a mesma falácia milhares de vezes. A FIFA disse que as rescisões eram válidas, aquilo que ficou por saber era se a alegação de justa causa era legítima. No caso do Leão não era legítima logo tem de indemnizar o Sporting, no caso do BF o clube desistiu da ação logo nunca vamos saber. Não são situações comparáveis.
Chico
indemnização*
Bio
Obviamente que o Sporing não tem razão. É só mais um episódio que irá minar futuras negociações. Este clube só se enterra com todas estas confusões…
Louco de Lisboa
Uma coisa é certa – eticamente, a atitude do SCP é deplorável. Caso a clausula da mais-valia não existisse, o preço de compra teria sido superior. Deviam simplesmente pagar (embora perceba que, financeiramente, o SCP está numa situação complicada).
Outra coisa, não tão certa, é quem tem razão neste caso. Na minha opinião, acho difícil que o SCP tenha razão, nomeadamente uma vez que, como muitos users aqui levantaram, e bem, abre um precedente perigoso para situações abusivas, através das quais a clausula seria tornada inutilizável. Bastava acordar uma rescisão unilateral com um jogador, para depois voltar a fazer um novo contrato (embora, neste caso em particular, isso não tenha acontecido).
Será curioso ver qual o desfecho, mas parece-me improvável que o Sporting não tenha que pagar à Sampdoria.
Giuseppe F
O Sporting não está numa situação financeira deplorável. Vendeu agora um ativo por muito dinheiro. O Sporting tem problemas de tesouraria, que é diferente.
Chalupa
Acho que uma coisa é óbvia, o Sporting só não tem razão neste caso de um ponto de vista legal se os tribunais determinarem que Bruno Fernandes não tinha razão na sua rescisão. Seria interessante ver a decisão já que a situação de Bruno Fernandes era muito mais semelhante à dos outros jogadores do que a situação de Rafael Leão.
Milnovecentos
Desta vez acho que o SCP tem total razão. Se o Bruno Fernandes não tem voltado a assinar com o SCP o seu futuro clube não iria ficar com este dever de restitui 10% das mais valias.
Joga_Bonito
Não levem a mal o meu comentário mas o Sporting se começar a dar a entender que não paga a ninguém não tarda ninguém de topo quererá vir para o clube. Aconteceu o mesmo com o Benfica de Vale e Azevedo, se não se paga aos clubes onde se compra, se não se honram os compromissos, haverão portas que se irão fechar para o clube, que a nível de treinadores, jogadores e cérebros do scouting.
Mais vale que o clube admita que não pode pagar agora e peça um adiamento. Isto vai ser um tiro no próprio pé e não abona em favor de Varandas.
Joga_Bonito
*quer a nível de treinadores, de jogadores e de cérebros
Estigarribia
Joga_Bonito,
Percebo o teu comentário e até concordo que o Sporting deveria admitir que não consegue pagar á Sampdoria e pedir um adiamento alguns meses. Mas, por exemplo, no caso do Rúben Amorim, o Sporting pediu um adiamento do pagamento, até por causa desta situação do COVID-19, e mesmo assim foi crucificado. No futebol português os clubes são presos por ter cão e presos por não ter. Pedir um adiamento não é vergonha nenhuma.
Em relação á comparação com Vale e Azevedo, percebo-a mas faria mais sentido no tempo de Bruno de Carvalho, quando se rasgavam contratos a torto e a direito.
Saudações Leoninas
Joga_Bonito
Eu sei que a imprensa demoniza tudo, aliás ela é o principal cancro deste país, mas mesmo assim os clubes têm de agir segundo o que é certo.
Quanto ao Vale e Azevedo eu só comparei no sentido que o Sporting passaria a ser visto como um clube incumpridor. Nesses tempos o Benfica começou a perder muito prestígio internacional por conta de não pagar, era um colosso mundial e um dos factores que ditou o seu retrocesso desportivo foi que a atractividade de grandes nomes começou a decair quando a seriedade em pagar faltou. Souness, apesar de como técnico ter falhado no Benfica, foi dos melhores jogadores dos anos 70 do futebol britânico e um grande nome do Liverpool. Foi aceitar treinar o Benfica porque era um colosso, saiu a dizer cobras e lagartos do Vale e Azevedo (não do Benfica). Imagina o impacto que isto teve na imprensa britânica, porque o Souness é uma lenda e o que ele diz é reproduzido. Quando agora muito se fala de atrair grandes nomes aos clubes portugueses, o prestígio é sempre nesse vector uma questão crucial, dinheiro é importante mas não é o único, e se os clubes alienam o seu prestígio começam a perder capacidade de atrair os melhores. Parecendo que não, isto foi um dos factores do declínio do Benfica europeu nos anos 90.
Estigarribia
Já que falaste no Vale e Azevedo esclarece-me uma coisa: é verdade que o Vale e Azevedo não chegou a pagar o Poborsky ao Manchester United? É que já ouvi malta a dizer isso…
Saudações Leoninas
Joga_Bonito
Ele tinha vindo para o Benfica a custo zero mas o Vale e Azevedo montou um golpe, fingindo que tinha havido uma transferência para se apoderar de parte da verba, logo ele não tinha de pagar o jogador ao MU, mas mesmo aí montou um golpe para roubar dinheiro. O Pragal Colaço conta neste link a história:
https://www.publico.pt/2009/08/06/sociedade/noticia/livro-revela-pormenores-de-golpes-de-vale-e-azevedo-1395018
Agora que ele deu calotes deu, no caso do Rushfeldt, um avançado norueguês que na altura em que estava no Rosenborg marcava imenso, ele chegou a vir mas o Vale e Azevedo desistiu da vinda dele, tendo feito o jogador passar por uma vergonha. Suspeito que queria dar mais um golpe financeiro, mas como às tantas não conseguia, mandou-o embora para não ter de o pagar. Se soubesses a vergonha que passei nesse dia…
O link que coloquei conta alguns episódios desse “artista” e suspeito que o caso do Rushfeldt era mais um golpe que foi abortado. Escusado será dizer o impacto que isto teve na imagem do Benfica lá fora, ainda por cima quando o Benfica sempre se deu bem com o mercado escandinavo, mais um tiro no pé nessa era.
Estigarribia
Por acaso, agora que vi o artigo que partilhaste, esse livro que o Pragal Colaço escreveu até o tenho em casa e li-o há uns anos atrás.
Se calhar vou voltar a relê-lo um dia destes. Se a memória não me falha fala lá também do Ovchinnikov e do Kandaurov.
Saudações Leoninas
Giuseppe F
Acho que é mais ou menos adquirido que ninguém de topo quer ir para o Sporting. Já há algum tempo.
SL
Joga_Bonito
Tudo muda, o Benfica era o mesmo no tempo do Vale e Azevedo, mas estas atitudes de Varandas não vão ajudar a sair dessa cepa torta.
DNowitzki
Não percebe patavina de Direito (as aulas que tive no 10.º ano foram essencialmente para o professor, na altura um puto mais puto do que nós, falar de rádios-piratas), mas, eticamente, a direção do Sporting comporta-se de forma deplorável. OK, é verdade que não se pode falar de ética quando toca ao desporto, mas…
Pessoas honradas olhavam para o que sucedeu e cumpriam o que estava acordado, porque percebiam o contexto. O Benfica também andou com xico-espertices, por exemplo no caso da transferência do Garay, e depois entalou-se, pois o Real fechou a porta a negociações com a direção do Vieira.
Isto é só triste e vem mais uma vez provar que são todos muito parecidos e que aquela coisa dos «diferentes» só mora na cabecinha de quem é muito ingénuo ou vê unicórnios.
Estigarribia
Há uma coisa que não entendo e gostava que me explicassem, se for possível: em 2017-2018, o Sporting contrata Bruno Fernandes à Sampdoria, por 8 milhões e tal, salvo erro, e mediante uma transferência boa para o Sporting teria que se dar 10% de mais-valias à Samp. Contudo, na sequência do ataque da Academia, Bruno Fernandes rescinde unilateralmente o contrato e Sousa Cintra, na Comissão de Gestão, fá-lo regressar a “custo zero”, assinando um novo contrato. Agora a minha dúvida: esse contrato que o Bruno assinou com Sousa Cintra não anularia os 10%? Como disse à pouco gostava que me explicassem.
Saudações Leoninas
Bio
Uma coisa é o contrato entre ambos os clubes para cedência dos direitos desportivos, outra coisa é o contrato entre o jogador e o clube. A Sampdoria não tem culpa que o Bruno tenha rescindido com o Sporting.
Se o Sporting tem uma mais valia com os direitos desportivos do atleta tem de pagar a percentagem acordada.
Estigarribia
Bio,
Obrigado pela informação. Sendo assim, resta ao Sporting pagar os 10% das mais-valias à Sampdoria. E com esta polémica toda a Sampdoria não deverá querer fazer mais negócios com o Sporting e lá se vai o meu sonho de ver o Ronaldo Vieira de verde e branco (sim, é um jogador que eu gostava de ver em Alvalade e que já cheguei a contratá-lo no FM2017).
Saudações Leoninas
Bio
Estigarribia,
Como já outros referiram abaixo, estas polémicas todas que têm acontecido não beneficiam em nada o clube.
As confusões da academia, os pagamentos em falta, etc, fazem com que a imagem do clube fique claramente manchada e muitos jogadores que não conheçam tão bem a situação possam sentir-se assustados e não queiram escolher o Sporting, bem como os clubes possam começar a pensar duas vezes antes de fazer negócios com os leões.
Acho que o Sporting devia tentar afastar-se ao máximo do desastre da Era BdC e começar a montar uma nova imagem.
Estigarribia
O problema é que afastar-se da desastrosa Era de BdC não é fácil porque ao virar da esquina há sempre uma surpresa desagradável e esta direcção fica de mãos e pés atados. O Sporting vai demorar muitos anos a recuperar dos danos que BdC infligiu ao clube. Ainda mais que o Vale e Azevedo deu ao Benfica (pelo menos o Benfica não teve jogadores agredidos).
Saudações Leoninas
E o que temos
Não tens mesmo noção do que o vale azevedo fez ao benfica. Passou de um clube que atingia finais de champions à tristeza que se viu nos anos 90.
Fontez
Errado. As duas coisas estão intrinsecamente ligadas. Se fosse por essa lógica, se o Bruno não voltasse ao Sporting naquela época, mas na epoca a seguir, mesmo que a custo zero, e depois fizessem uma venda o Sporting iria ter de pagar uma mais valia à Sampdoria. Ou até, em qualquer momento da carreira em que o jogador voltasse ao SCP o Sporting iria pagar à Samp. Quando Bruno Fernandes rescindiu, o Sporting deixou de ter direitos desportivos sobre o jogador, pois o contrato que existe entre o Sporting e o jogador, é que dá acesso a que o primeiro tenha direitos desportivos.
Diogo Leal
Penso que há dois pontos igualmente importantes que devem ser analisados neste caso:
1) Do ponto de vista ético o Sporting não fica muito bem na fotografia se tiver ignorado a cláusula que fazia parte do anterior contrato sem dar qualquer justificação à Sampdoria. Pelo menos deviam ter-se sentado à mesa com os dirigentes da Sampdoria e ter dito: “Meus senhores, como bem sabem o primeiro contrato celebrado com o Bruno Fernandes foi rescindido por iniciativa do jogador e contra a nossa intenção, sendo que inclusivamente tivemos encargos financeiros significativos na assinatura do contrato seguinte. No entanto, consideramos justo o pagamento de uma compensação financeira à Sampdoria pela transferência do BF para o Man Utd, por um valor que satisfaça as duas partes”. Desta forma, acho que a imagem do clube ficava limpa mesmo pagando um valor inferior ao que a Samp pede.
2) Do ponto de vista jurídico parece-me que o Sporting tem razão, sendo que o primeiro contrato, onde constava a cláusula que a Samp menciona, foi rescindido unilateralmente pelo Bruno Fernandes. Como refiro acima, no novo contrato celebrado entre o Sporting e o jogador, aparentemente a referida cláusula não foi incluída. E parece-me que essa é a base da defesa do departamento jurídico do Sporting. É um contrato completamente diferente do primeiro. Adicionalmente, no acordo celebrado para a assinatura do segundo contrato, o Sporting teve um encargo financeiro altíssimo para pagar o prémio de assinatura ao agente do jogador.
Mais, ao contrário do que muitos users têm comentado acerca do tal precedente que seria aberto e que daqui para a frente outros clubes iriam entrar em acordo com os jogadores para rescindir contratos e assinar outros logo em seguida, obviamente que as coisas não são assim tão simples. Neste caso, tratou-se de uma rescisão unilateral por parte do jogador, sustentada no ataque de que foi vítima na academia de alcochete. Esta situação não pode ser comparável a uma rescisão por mútuo acordo entre ambas as partes, como muitos têm sugerido, que daria posteriormente lugar a um novo acordo. Nesses casos, certamente que os clubes que estivessem na posição da Sampdoria teriam base legal para impugnar a rescisão do primeiro contrato, visto não ter existido uma razão forte que justificasse a mesma.
oMeuUserName
Respondendo ao teu último parágrafo:
Primeiro, seria “muito fácil” mandar o jogador rescindir unilateralmente com base numa desculpa qualquer e a seguir fariam as pazes. Nunca seria mútuo acordo oficial.
Segundo, dizes que a Sampdoria teria base legal para impugnar “visto não ter existido uma razão forte que justificasse a mesma.”… Ora, o Sporting defende que não houve uma razão forte para as rescisões que foram feitas, caso contrário não andava atrás de dinheiro de todos os que rescindiram. O Sporting alegou que as rescisões não tinham justa causa. Ora, ou se defende uma coisa, ou se defende outra. O Sporting não pode dizer que não havia justa causa para as rescisões e ao mesmo tempo defender que estes são contratos completamente independentes do anterior…
Por isso, sim, abre um precedente gravíssimo. Relembro que já na altura do regresso do Battaglia, foi levantada a mesma questão relativamente à percentagem que o Braga detinha.
Diogo Leal
Parece-me que estás a misturar tudo sem razão para tal.
1) O Sporting sempre defendeu, sim, que não havia justa causa para a rescisão unilateral do contrato.
2) O Bruno Fernandes entendeu que tinha motivos para rescindir unilateralmente por justa causa. Unilateralmente! Ou seja, a decisão de rescindir foi exclusiva do jogador. Logo, ponto 1 ainda é válido.
3) O Sporting defende que, na circunstância de ter assinado um novo contrato já não deve a contrapartida financeira à Sampdoria que tinha sido celebrada no momento da transferência. É somente isto. Isto não invalida de qualquer modo a primeira premissa. O Sporting pode não ter razão nesta situação, mas não é de todo incoerente ao defender ambas. Não vale a pena complicar.
Giuseppe F
Eu não estou de acordo com isto, mas o facto do Sporting considerar que não há justa causa não impediu os jogadores de rescindir.
Twisting ur Fate
Muito baixo por parte do Sporting. Se a Fifa deixa passar isto…
Mais uma polémica a envolver o clube, juntando aos pagamentos ao Braga e Mihajlovic etc… Vai ser cada vez mais difícil trazer jogadores para cá se isto continua assim. Os clubes não vão querer negociar com outro que não cumpre os compromissos contratuais e os jogadores vão pensar bem antes de assinarem.
DAP
Sem me querer alongar muito nos aspetos técnico-juridicos de ambos os lados, vejamos.
1- O Contrato que cessou com a rescisão do BF envolvia duas partes: SCP e o jogador. O Sampdoria nem tinha por que ser parte nele ou nas negociações do mesmo, muito menos incluir num contrato de trabalho desportivo (digamos assim) uma cláusula de venda.
2- Ainda que seja um contrato novo, por assim dizer, muito provavelmente terá as mesmas cláusulas do primeiro, ou seja, podemos interpretar a celebração desse novo contrato como um “arrependimento do trabalhador aquando da comunicação da cessação”. Os Tribunais, quando estiverem perante esta questão vão atender à real vontade das partes e, neste caso, dúvidsa não me subsistem em que quer o BF quer o SCP, com a celebração deste novo contrato, decidiram CONTINUAR a relação laboral que tiveram até então, na medida em que as funções são as mesmas (atleta do clube, concretamente jogador de futebol profissional), a entidade patronal é a mesma, direitos e obrigações iguais ao anterior (deduzo que tenha sido incluida alguma cláusula relativa à segurança do jogador). e por aí em diante.
3- Um user algures abaixo mencionou o facto de caso o BF terminasse o contrato no final do repetivo período de duração a Sampdoria não teria qualquer percentagem por não se ter transferido o jogador. Bom, eu duvido muito, mas muito, que quando se aplica uma cláusula por percentagem da venda não se preveja extamente esse tipo de situação, caso em que se aplicará um qualquer montante compensatório.
Por fim, após todos estes casos que têm vindo a surgir relativamente a atrasos de pagamentos, penso que podemos presumir que, apesar de terem um certo fundamento legal (muito forçado, diga-se), apenas de trata de tentativas de retardar o pagamento integral dos valores em causa o máximo possível, somente por questões de tesouraria, o que é preocupante.
Uma nota apenas para a Comunicação do SCP: têm de ter outro tipo de postura perante estes casos que abalam a reputação do Clube, afetando o poder negocial em futuros processos, seja de jogadores, seja de pipocas do Estádio.
Valderrama
Excelente comentário
GoncaloB
Independentemente de ter razão ou não juridicamente, acho esta atitude por parte do Sporting absolutamente lamentável. Este não é o meu Sporting. Que vergonha.
Francisco Ramos
Não faço ideia quantos jogadores rescindiram contrato, sei apenas que foram bastantes, mas:
1 – Quando o jogador assinou por outro clube, o Sporting pediu indemnizações porque achou que os jogadores não tinham justa causa e deviam ser ressarcidos dos valores que achou justo para o passe de cada um. Tanto é que ainda mantém um diferente na justiça com Rafael Leão por causa disto.
2 – Quando o jogador, voltou a assinar pelo clube com quem tinha rescindido e foi vendido, o Sporting considera que o contrato novo é que o válido e não deve contrapartidas do contrato antigo.
A área de direito não é a minha praia, nem pouco mais ou menos, mas acho que o ponto 2 invalida o 1 porque se dá o novo contrato como válido, está a dar justa causa ao jogador para ter rescindido o contrato. E se assim for, isto vai levantar problemas mais graves que o não pagamento de 4,6M à Sampdória pela percentagem a que tinham direito (caso ganhem), visto que os clubes que pagaram ao Sporting irão pedir o valor pago por jogadores como Gelson, Patrício e outros. Pelo menos, era o que eu faria se o Sporting ganhar este diferendo.
Não sei qual a resolução deste processo mas este é, mais um, problema que o Sporting não precisava.
Diogo Leal
Parece-me que o teu ponto 2 não invalida de maneira nenhuma o teu ponto 1.
Sim, o Sporting pediu indemnizações porque considerou que os jogadores não tinham justa causa. E o mesmo seria feito relativamente ao Bruno Fernandes, Bas Dost, Battaglia e restantes que regressaram caso clube e jogador não tivessem chegado a acordo. Obviamente que ao regressarem o contrato anterior não poderia vigorar porque os jogadores que referi rescindiram unilateralmente. Daí que foi necessário efetuar novos contratos. Naquele momento eram jogadores livres, não jogadores do SCP, é bom não esquecer isso. Aliás, seguindo a tua lógica, o teu raciocínio no 3º parágrafo nunca poderá estar correto porque se os jogadores aceitaram negociar um novo contrato, o mesmo indica que terão percebido que as suas hipóteses de vencer em tribunal não eram elevadas, o que reforça sim o teu ponto 1, ou seja que o Sporting tinha razões para acreditar os jogadores não tinham justa causa para rescindir unilateralmente.
O que se trata aqui é outra coisa completamente diferente. O que está em causa é se, com a assinatura do novo contrato, o Sporting ainda deve ou não a contrapartida financeira à Sampdoria que tinha sido acordada no momento da transferência do BF para Alvalade. São coisas distintas.
Logo, não vale a pena entrar em especulações como as que estás a fazer no 3º parágrafo relativamente à restituição dos montantes já recebidos por outros jogadores. Aliás, acreditas mesmo que esses clubes teriam pago o que quer que seja ao Sporting se os seus departamentos jurídicos não tivessem encontrado um risco elevado de perder o caso em tribunal. O Lille não seguiu o exemplo e o resultado está à vista.
Francisco Ramos
Diogo, perguntei mesmo porque não sabia. E já li um comentário acima a explicar um pouco todo o processo, que mesmo assim ainda me deixa com dúvidas e apenas na resolução final poderei tirar as minhas conclusões. Isto porque um novo contrato é também efectuado numa renovação de contrato e aí as contrapartidas manteriam-se.
Sobre o Lille, já foi ilibado. O TAD condenou sim o jogador a fazer o pagamento. O porquê e em que moldes não sei visto ser leigo na matéria e não entender a complexidade da decisão.
Contudo, agradeço a sua informação.
Francisco Ramos
E outra coisa, a FIFA, tal como refere o Fontez, deu razão aos jogadores na rescisão de contratos tal como deu o CAP. O TAD é que decidiu castigar Rafael Leão, mas dando razão ao Ruben Ribeiro, nos casos por resolver. Agora, em termos jurídicos não sei porquê nem porque não.
Fontez
Errado, visto que os acordos que existiram, por exemplo o do Gelson e Podence, valem como acordos que excluem a possibilidade de recorrer futuramente a uma decisão judicial relativa à rescisão dos jogadores, e consequente assinatura de novos contratos.
São situações diferentes. Aliás foi dada sempre razão aos jogadores para rescindirem (decisão essa que acho muito questionavel, mas foi). O que aconteceu com Rafael Leão, e que proporcionou tal decisão, foi a contradição face aos motivos que levaram à rescisão (ou seja, o não conseguir mais representar o clube face ao que se passou, por razoes de segurança), e a disponibilidade deste em regressar ao clube três meses após a rescisão. Tendo sido considerado como provado o segundo facto, isso foi fundamental para a decisão de condenação do Rafael Leão.
E o que temos
Depois admiram se de os jogadores e clubes nao quererem vir/negociar com o sporting caso existam outras opções em cima da mesa. Nunca aprendem
DAC87
Tendo formação jurídica, decidi comentar este post, numa tentativa de dar o meu contributo para a clarificação de algumas opiniões aqui manifestadas.
Em primeiro lugar temos de separar as duas relações jurídicas aqui em causa: a relação Sampdoria-Sporting e a relação Sporting-Jogador. São relações distintas e devem ser vistas como tal, não obstante haja uma ligação entre ambas, ou seja, a relação Sampdoria-Sporting está relacionada com o contrato originário entre Sporting e Jogador.
Penso que não haveria dúvidas em como, caso o Jogador tivesse resolvido o contrato com o Sporting e tivesse assinado por outro clube, voltando depois ao Sporting (ainda que a custo zero) a Sampdoria não poderia recorrer à cláusula dos 10% no seu contrato com o Sporting. Teria havido uma interrupção da relação contratual originária entre Sporting e Jogador, que retiraria tal legitimidade à Sampdoria, porque essa cláusula pressupõe que o Sporting tivesse feito uma mais-valia com a transferência no seguimento do negócio celebrado com a Sampdoria, o que não aconteceria se o Jogador tivesse saído para outro clube e tornasse a representar o Sporting. Daí a referência que fiz ao contrato originário entre Sporting e Jogador.
No entanto, quando os jogadores “renovam contrato” com os clubes, na verdade não estamos perante uma verdadeira renovação, mas sim perante a assinatura de um novo contrato, pelo que poderia arguir-se que também aí já não estaríamos na vigência do contrato originário entre Jogador e Sporting, não sendo aplicável a cláusula dos 10%, o que não seria, de todo, razoável. Nesse caso, não se verificaria qualquer interrupção da relação contratual Sporting-Jogador, devendo manter-se válida a cláusula celebrada entre Sporting e Sampdoria, pois o Jogador continuou vinculado ao Sporting no seguimento do negócio Sporting-Sampdoria.
Perante o raciocínio acima, verifica-se que o elemento interpretativo mais relevante é a existência de uma efectiva interrupção da relação entre Sporting e Jogador, o que se verificou no caso da resolução unilateral do contrato por parte do Jogador. Não parece que o facto de ele ter ou não assinado por outro clube seja o elemento interpretativo primordial. O Jogador interrompeu (unilateralmente) a sua relação com o Sporting e, com isso, parece ter feito cair a cláusula incluída no contrato Sporting-Sampdoria. A posterior relação do Jogador com o Sporting já não decorre directamente do negócio Sporting-Sampdoria, porque ele era livre para assinar por qualquer clube, tendo aceitado assinar com o Sporting.
Neste sentido, parece-me que, do ponto de vista jurídico, o Sporting terá razão nesta sua alegação. As questões éticas já são um pouco mais subjectivas e de difícil avaliação, até porque tem de haver uma certa coerência no tratamento deste tipo de casos. Regra geral, um Jogador nas circunstâncias do BF teria exigido um prémio de assinatura, além de acréscimos remuneratórios para regressar ao Sporting, o que faria com que o Sporting tivesse tido custos adicionais com o seu regresso. Nesse caso, pergunto, qual seria a base de cálculo de uma eventual mais-valia? Apenas os 8M€ pagos à Sampdoria (diminuindo a margem do Sporting) ou teriam de acrescer-se todos os custos adicionais incorridos pelo Sporting e calcular a mais-valia a partir daí? O ponto aqui não é se o Sporting teve ou não mais custos, mas apenas fazer ver que não se trata de algo linear e, do meu ponto de vista, fica difícil exigir ao Sporting que faça uma doação à Sampdoria quando a lei não o exige e estando o clube numa situação financeira em que todos os € contam. Food for thought only ?
Apenas duas outras questões que queria abordar de forma rápida:
1) Caso Sporting e Jogador tivessem cessado o contrato por mútuo acordo e assinar novo contrato apenas para privar a Sampdoria dos 10%, estaríamos perante uma situação de simulação do negócio jurídico, que seria demonstrado com relativa facilidade, dando razão à Sampdoria;
2) O facto de a justa causa na resolução unilateral pelo Jogador ser legítima ou não nunca vai poder ser valorada neste caso, não só porque essa resolução não interessa para efeitos da relação Sporting-Sampdoria, mas principalmente porque, como o processo não prosseguiu e o Jogador regressou ao Sporting, nunca iremos saber se ela foi ou não legítima.
Espero ter dado um contributo positivo, ainda que atrasado
Artur Trindade
Magnífico contributo, com o qual concordo.
Eticamente esta posição do Sporting é duvidosa, mas o facto é que a situação financeira do clube exige pragmatismo, e parece-me que o Sporting tem um bom caso.
A questão dos prémios a jogadores e empresários, necessários para o retorno dos jogadores, como é que seria acomodada nestas contas de mais valias? o mesmo se aplica a Bataglia.
O Sporting não quer arcar com todos os prejuízos desta novela de Alcochete, sendo que as rescisões ocorreram claramente contra a sua vontade.
A justa causa ou não das rescisões é irrelevante, sendo que as mesmas foram caucionadas pela UEFA, sem qualquer avaliação dessa justa causa. Existiram de facto.
Diogo Leal
DAC87, excelente comentário. Parabéns e muito obrigado pela intervenção.
Faço a mesma interpretação relativamente a este caso.
Godvader
Eu nem sou do sporting mas neste caso acho estranho tanto comentário contra esta decisão. Vários clubes aproveitaram um momento mau do sporting para levar os jogadores muito mais baratos que o preço de mercado. Pela vossa ordem de ideias o sporting nunca mais negoceia com nenhum deles por estar chateado? Foi prejudicado por os contractos casarem, não recebendo o valor de mercado dos jogadores. Se até agora deram razão aos jogadores (fora alguns exemplos como o Rafael Leão), o Bruno Fernades é igual, ele era livre o sporting fez uma proposta ele aceitou. Não foi uma renovação de contracto, o sporting esteve legalmente dias sem o Bruno fernandes nos ses activos, ao fazerem um balanço financeiro por exemplo não o podiam meter o seu valor, não era do Sporting. Sampdoria muito dificilmente ganha em tribunal.
Alguns user falam que assim qualquer um simulava uma rescisão e novo contracto para fugir a isto, legalmente tem de ser provado, um clube não pode fazer isto porque lhe apetece, na verdade o sporting até preferia que perdeu muito com os jogadores que sairam, o Bruno F voltou dentro de determinadas circustancias o presidente foi despedido foi prometido segurança, ou seja apesar de não ter exigido melhoria financeira há sempre exigências… isso mostra que houve razão para ele cessar o contrato e a razão de ele querer fazer um novo. Podia ter sido aumentar o salario ou ter uma estatua dele no estadio.
Quem fica mal na fotografia para mim é o sampdoria, depois do que acondeceu ao clube que vai demorar anos a recuper ainda anda a temtar ganhar uns trocos.